O CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA

O trágico código ambiental catarinense

Felipe Lobo
01/04/2009, 19:17

Ao aprovarem o Código Ambiental sem nenhum voto contra, os parlamentares catarinenses colocaram uma borracha na tragédia que se abateu sobre o estado há seis meses (Foto: Neiva Daltrozo / SECOM)
Em novembro do ano passado, Santa Catarina sofreu na pele conseqüências provocadas em boa parte por décadas de devastação ecológica. Na ocasião, chuvas ininterruptas causaram enchentes e o desabamento de encostas, deixando 80 mil desabrigados. Pelo visto, a tragédia não foi suficiente para abrir os olhos do governador Luiz Henrique da Silveira e de deputados estaduais. Ontem à noite, com trinta e um votos a favor e sete abstenções, a Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei que instaura o Código Ambiental do Estado. Entre outros absurdos, o texto reduz de 30 para cinco metros a faixa mínima de mata ciliar a ser preservada nas margens dos rios.A votação ocorreu menos de uma semana após a sanção da lei que transforma quase 10% do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no município de Palhoça, em Áreas de Proteção Ambiental, o mais permissivo entre os doze tipos de unidades de conservação definidos pela legislação federal. Durante todo o dia de ontem, parlamentares estiveram reunidos para tratar da votação, que só teve resultado conhecido no início da noite. Agora, o governo de Santa Catarina tem seis meses dias para regulamentar sua nova e polêmica legislação.De acordo com informações da Polícia Militar local, cerca de dez mil pessoas ficaram de pé no entorno da Assembléia para acompanhar a votação. A maioria absoluta era de manifestantes favoráveis ao código e oriundos de diferentes partes do estado. A procuradora da República Analúcia Hartmann, por exemplo, precisou desviar de seu caminho para chegar ao escritório, já que algumas ruas foram interditadas por dezenas de ônibus estacionados. “O projeto, como foi aprovado, é muito grave. Não é culpa do governo se chove muito em Santa Catarina. Mas se os locais de risco não estivessem ocupados o prejuízo seria muito menor”, disse a O Eco.Em uma última tentativa de sensibilizar os parlamentares, Hartmann enviou uma carta aberta aos chefes das comissões na manhã de ontem. Nela, a procuradora explica que não é legítimo reduzir o tamanho mínimo das matas ciliares de 30 para dez metros, em propriedades acima de 50 hectares, ou para cinco metros, em terrenos com menos de 50 hectares. “A legislação estadual pode apenas complementar a federal, sempre de forma mais protetora. Em resumo: regras estaduais menos protetoras do meio ambiente do que regras federais não têm validade, não podendo gerar efeitos. Assim, dizer que o futuro Código Ambiental de Santa Catarina vai legalizar o desmatamento de áreas de preservação, é induzir em erro a população”, afirma.Mas foi isso o que fizeram os deputados ao aprovar o projeto de lei. Ele, por sua vez, é diferente do documento enviado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), que propôs a criação do Código e recebeu recursos do banco alemão KFW para executá-lo. Até agora, ninguém sabe de quem é o texto final. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Fatma explicou que o presidente deve se reunir com as secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente nos próximos dias para analisar as mudanças e “estudar a estrutura do órgão à luz dessa nova legislação”. Entre os 40 deputados do quadro estadual, dois não compareceram à Assembléia e nenhum votou contra a nova determinação. Dos sete que preferiram a abstenção, seis são membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e outro é do PDT: o Sargento Amauri Soares. Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, Décio Góes (PT) explicou os motivos da escolha. “Queremos que haja um Código, mas não da forma que este adquiriu. Ainda há problemas estruturais. Mas todos sabem que valeu como voto contrário”.Segundo ele, o texto explica que os proprietários com matas ciliares de até cinco metros nas margens de rios serão anistiados e não precisarão recuperar essas matas até o índice de 30 metros. Todavia, os que seguiram a lei federal e não desmataram nada, deverão manter do jeito que está. “Você acha que isso vai dar certo? Como vão provar se o desflorestamento aconteceu antes ou depois da sanção do Código? Virou uma lei da agricultura, e não da ecologia”, reclama.Problemas gravesOs ambientalistas não estão nada satisfeitos com as futuras regras. Para André Ferreti, da Fundação O Boticário, muitos trechos do Código são inconstitucionais. Além disso, afirma que o relatório tem principalmente um viés econômico e não ambiental, como deveria ser. “A preocupação é com a produção agrícola. Então, o nome da proposta está errado”, diz. Para completar, Ferreti acredita que reduzir as matas ciliares significa extinguir determinadas espécies da fauna e da flora dependentes de corredores para circulação e da umidade característica de vegetações extensas. “Além disso, as águas dos rios ficarão mais turvas, já que as chuvas tendem a cair com maior freqüência em virtude das mudanças climáticas e vão levar mais resíduos da agricultura, como folhas, palhas e agrotóxicos. Tudo porque as produções ficarão mais próximas dos leitos e nascentes”, emenda.A preocupação de André ganha eco nas palavras de Germano Woehl, presidente da não-governamental Rã-Bugio e colunista d’O Eco. A falta de proteção das árvores das matas ciliares, afirma, vai auxiliar no assoreamento dos rios e rebaixamento dos lençóis freáticos. Em outras palavras, faltará ainda mais água em um estado que sofre todo verão com a escassez. “Por isso precisamos optar pela educação ambiental. Se o povo soubesse os prejuízos, não seria a favor deste Código. Mas soube que nas audiências públicas os ambientalistas sequer podiam falar, eram vaiados”, diz. A procuradora Analucia Hartmann é outra que dá um exemplo do que já acontece com Santa Catarina. “O governo e a Companhia de Águas, por exemplo, precisaram cavar poços de 500 metros no oeste do estado para distribuir água. O que tentei mostrar com a minha carta é que os deputados serão chamados à responsabilidade no futuro”, explicou. Justiça será acionadaAtualmente, Santa Catarina é o terceiro estado com o maior número de remanescentes de Mata Atlântica no país. Mesmo assim, restam apenas 1,66 milhão de hectares (o equivalente a 17% da vegetação original), dos quais apenas 280 mil podem ser considerados florestas primárias. E no que depender do histórico do governador Luiz Henrique da Silveira, no entanto, este número tende a diminuir em progressão geométrica. Além do estado que comanda ser o tricampeão no desmatamento do bioma, o político do PMDB tem a ficha suja com a justiça. Reportagem publicada em 2002 pelo portal do Tribunal de Justiça Federal da 4ª Região conta que o então prefeito de Joinville (SC) teria de responder pelas acusações de cometer crime ambiental ao aterrar área de mangue para construir uma avenida. Reeleito governador de Santa Catarina em 2006, Luiz Henrique da Silveira ainda respondia ao processo. No mesmo ano, ele levou o prêmio "Motoserra de ouro", criado pelo Greenpeace e rede de Ongs da Mata Atlântica para indicar a pessoa que mais auxiliou na devastação ao longo de cada temporada.A partir de agora, o Ministério Público vai analisar o texto do Código Ambiental e pensará em quais medidas legais deve tomar para anulá-lo. Mas não estará sozinho. O líder do Partido Verde, deputado José Sarney Filho (PV/MA), afirmou que pretende entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) caso o governo sancione a lei. “Acho uma tremenda contradição que um estado que há menos de seis meses sofreu uma tragédia ambiental por má ocupação do solo, com casas em encostas de morros e topos desmatados, queira acentuar as práticas que a causaram, e não revê-las. Além disso, a Assembléia aprovou uma lei inconstitucional, porque vai contra a determinação federal e pretende diminuir área da Mata Atlântica, uma das florestas mais ameaçadas do mundo. Vamos esperar a sanção, mas já estamos redigindo a Adin”, afirmou.Procurado durante todo o dia pela reportagem, o deputado Rogério Mendonça, presidente da Comissão de Agricultura de Santa Catarina e um dos maiores defensores do Código, não retornou as ligações.Saiba mais:Retalhando com o parque do TabuleiroSanta Catarina: tragédia esperada
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Comentários
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absurdo
maria tereza 02/04/2009 08:28:53
Em toda minha vida este é o maior absurdo que já vi. Após milhares debrasileiros e até estrangeiros ajudarem o estado que sofreu muito com atragédia de desmoronamentos e enchentes, vem o poder legislativo e o executivode Santa Catarina a aprovarem algo que é ilegal. Meu medo é que já começem adesmatar só pelo anúncio do PL aprovado. Mesmo que seja invalidado pelo poderjudiciário, o que deve ser feito imediatamente, o desmatamento das matasciliares já deve ter começado e vão deixar os ridículos 5m previstos nessalei que só pode ser anti constitucional. Aprová-la neste momento pareceescárnio. Pior, ainda, não houve votos contra. Estamos perdidos mesmo e comvergonha de todos aqueles que ajudaram o estado na sua triste tragédia porfalta de adequada proteção ambiental.Maria Tereza

Outros Estados
Edson 02/04/2009 09:26:07
O maior problema desse absurdo é outros Estado seguirem o mesmo exemplo deSanta Catarina.

A vergonha da Europa Brasileira!
Benedito Domingues do Amaral 02/04/2009 10:37:25
Fico estarrecido com a notícia. Veja, se isso estive ocorrendo no Piauí ou nasAlagoas, as más línguas já iriam derramar o preconceito e tal. Mas o fato deocorrer no berço da migração européia demonstra o atraso e a visão toscaque esses conterrâneos do velho continente ainda estão na idade média. VivaNapoleão! Enfim, uma tristeza!

Absurdo
Renato 02/04/2009 11:33:52
Depois que um membro do FATMA falou que o estado de Santa Catarina é um"mar verde" e que 41% das matas do estado se encontram em estadoprimário (o que não é verdade) chego a conclusão que entidades como o FATMAsão entidades fantoches...

Portas abertas a mais insanidades
Jorge Albuquerque 02/04/2009 17:10:15
Não foi de se estranhar essa atitude dos politicos catarinenses e mesmo dorepresentante da FATMA. O Governo do estado, a fatma vem pressionando acomunidade de Anitapolis a aceitar o empreendimento da BUNGE e Yara que querlicenciar a mineração do fosfato nas encostas ingremes da Serra do Rio dosPinheiros, um local improprio para tal atividade segundo documentos do proprioestado. é uma vergonha imensa ver os mesmos politicos e tecnicos da Fatma quemeses atras pareciam estarrecidos com a catastrofe ambiental do Rio Itajai,pressionando a população de Anitapolis a ceitarem a mineração devido asemprgos a serem gerados. Felizmente, esse códico nao irá ter muitos dias devida, mas a preocupação é pela conduta dos politicos que aprovaram essecodigo torcendo pelo licenciamento dessa mineração de fosfato nas encostasacima dos 800 m de altitude, desmatando areas em APP, cabeceiras de rios,contrariando todas as leis federais e pondo em risco mais de 200 mil pessoas.Lamentável

Carol 02/04/2009 17:20:28
Vergonha de ser catarinense!!!

O Código (do Desmatamento) Ambiental de SC poderá
Tadeu Santos 02/04/2009 17:42:01
O Código (do Desmatamento) Ambiental de SC poderá ameaçar o Código FlorestalBrasileiro.Pequenos agricultores enganados estão acreditando que seusproblemas de ordem econômica serão resolvidos com a ampliação de mais terrapara o plantio em áreas de preservação, como matas ciliares e encostas demorros, quando na verdade precisam é de incentivos através de políticaspúblicas sérias voltadas ao setor da agricultura familiar ou algum subsidiopara quem preserva. Se houver o desmatamento que o governo aprovou no dia31/03/2009 (e criminosamente incentivou!), as áreas de risco irão aumentarconsideravelmente em todo o estado de Santa Catarina, mas principalmente nafaixa entre as bacias do Mampituba, Araranguá, Tubarão, Grande Fpolis e a doVale do Itajaí e mais vidas humanas e prejuízos materiais pagarão um altopreço pelo ganancioso e imediatista desenvolvimento ‘’acertado’’ paraatender os interesses dos madereiros, celuloses e monoculturas. Se a moda pega,outros estados poderão se entusiasmar e pressionar o Congresso Nacional aalterar o Código Florestal Brasileiro.

Sem Palavras
rafael 02/04/2009 19:38:20
Como Paranaense que aprendeu a nadar, andar de Bicicleta e que passou toda ainfância neste belo estado vizinho, só lamento o imediatismo e inconsequênciado povo catarinense.Como voluntário que colaborou no auxílio das pessoas queperderam tudo na última enchente, só digo uma coisa:Na próxima, ao invésde alimentos remédios e roupas, levarei meu regador pra jogar mais água aindanas encostas!!!

Aperitivo...
rafael 02/04/2009 19:41:00
Se preparem que este é apenas o aperitivo do que está sendo arquitetado emBrasília sobre as alterações no código florestal...

Desobediêncai civil
Jairo Viana 02/04/2009 22:37:53
Esta vergonha nacional promovida pela Assembléia Legislativa de SC, rompe oprincípio federalista de nossa república. Aprovar lei estadual mais permissivaque lei federal é claramente insconstitucional. Mas a jogada da ALESC e doGoverno de SC é justamente criar o fato jurídico/político e"forçar"uma revisão geral no Código Florestal. Isto não é de graça não. Começapor umas simples "aberração jurídica", passa pelas aliançaspolíticas para a próxima eleição presidencial, dá uma paradinha no processode cassação do governador LLHS de SC e terminará na mutilação dalegislação ambiental. Marina sabia e sabe. Mink é apenas um marionete. Quemviver verá! É hora do CONAMA agir! URGENTE! Só o Ministério Público nãovai dar conta do recado!

Abram os olhos!
Walfrido Tomas 03/04/2009 03:53:05
Abram os olhos: o Codigo Florestal também está em vias de ser alterado parapior. Estão pilhando este país e é preciso que a população, os cientistas,os estudantes, os ambientalistas e os politicos decentes saiam em defesa daintegridade fisica do Brasil. O que estão fazendo é uma ameaça à segurançanacional, muito maior do que estas propaladas ameaças à integridade defronteiras e coisas assim.O que está em jogo é a integridade físicapropriamente dita, já que estas mudanças vão levar a uma degradação doscomponentes internos do país, que são a base de sustentação da vida: fontesde água e mananciais (qualidade e quantidade), solos, biodiversidade, clima,para não entrar em detalhes.Tudo feito para favorecer uma pequena parcela dasociedade que detem poderes políticos, em detrimento da segurança e qualidadede vida das gerações atuais e, mais do que tudo, das gerações futuras.ELES NÃO TÊM ESTE DIREITO!!!Vamos assistir tudo decamarote??????Santa Catarina devria já ter uma associação de afetadospelas enchentes para lutar contra isso aí. Seria uma boa lição para o restodo país. E sem essa de europa brasileira, uma mistificaçãozinha barata.Precisamos é de um povo soberano que saiba defender seus interesses contra apilhagem e a Lei de Gerson descarada!Ou somos mesmo um país de boçais???

Benedito Domingues do Amaral 03/04/2009 08:51:38
Prezado Walfrido Tomas, sem polemizar, somente explicar. Explico: usei o termoEuropa brasileira devido meu período de morada em terras curitibanas. Eu moravanuma casa de estudantes (36-40 indivíduos) onde a maioria se enaltecia (quaseum gozo!) de serem descendentes de europeus, com os gaúchos, paranaenses ecatarinenses presentes. Ao mesmo tempo existia uma xenofobia contra negros enordestinos. Para vc ter uma idéia o dia que a Veja (última página) publicouum declaração de um nordestino que gostaria de ver o nordeste separado dopaís houve uma euforia danada com queima de fogos pelos mesmos. Isso ficoumarcado na minha mente!

MEMBRO DA FATMA?
Laura 03/04/2009 10:06:47
Renato,Verifique melhor se este MEMBRO DA FATMA que você se refere, não é oex-presidente, funcionário de carreira da EPAGRI/Secretaria daAgricultura?Favor não confundir técnicos da FATMA com MEMBROS de fora, aoemitir opiniões.

A favor de lucros
Ana 03/04/2009 10:47:19
Infelizmente parece que tragédias como esta como as epidemias são muitolucrativas para os governos. Em nome da maior produção e maiores lucros nossoÚNICO planeta está sendo destruido dia a dias.

Dizer o que?
Ruminante ensandecido 03/04/2009 12:54:13
Dizer o quê? Tá tudo uma bosta mesmo. Senhores Mandatários, ExcelentíssimosSenhores: vão todos vocês tomar no cu! E fim de papo.

Piada Nacional
Carlos Eduardo Zimmermann 03/04/2009 13:25:21
Santa Catarina será uma Piada Nacional.

Pió
Ruminante Apocalíptico 03/04/2009 13:33:11
Pior, meu camarada: servirá de exemplo pra todo o Brasil. Como disse a senadoraMarina Silva (ai, que saudade da Amélia!): "a tática agora é minar oscódigos estaduais para mudar o federal pelo fato consumado". Sinistro.

Ruminante Civilista 03/04/2009 13:34:17
Disse um outro: desobediência civil. Estamos do lado da lei contra os desmandosdo Estado.

e as coisas acontecem
Salvador 03/04/2009 16:43:48
Há uns 10 anos atrás eu comentei com colegas aqui do Rio que chegariamos a ummomento neste país em que as leis seriam postas a prova, de uma forma muitomais poderosa e aberta, as leis criadas para ingles ver seriam descaradamentederrubadas, após anos de desobediencia civil a elas. O Código Florestal é umcaso de desobediencia civil, apoiada pela inação governamental. O que estáacontecendo hoje em SC é a realização dessa previsão, e outros casos virão,teremos enfim a oficialização da desobediencia que vem desde o código velho,de 30. O que está em jogo é o interesse dos que conservam-se nos velhos modosde produção, nos velhos hábitos de vida, nas velhas ideologias inadequadasaos trópicos, a miscigenação, ao patrimonio natural e cultural, enfim, vemmuito mais coisa pior pela frente e o ambientalismo vai sendo posto a prova,como previsto também, vamos ver até onde abaixo assinados online e protestosescritos serão levados em conta, vamos ver também até onde irão teses ecrenças ambientalistas - sem fundamentação - que sustentaram posturas atéhoje, agora é pão pão, queijo queijo. Que coisa!

por fim
Salvador 03/04/2009 16:44:53